ad duo

Publicada norma que aprova a orgânica da Inspeção-Geral do MEC

2012-01-27T15:45:00.000Z

O Decreto Regulamentar n.º 15/2012, publicado no Diário da República de hoje aprova a orgânica da Inspeção-Geral do MEC, que "reune" as ex-Inspeções do ME e MCES.

Publicada norma que aprova a orgânica do CCCM - Centro Científico e Cultural de Macau

2012-01-27T11:46:00.002Z

O Decreto-Lei n.º 20/2012, publicado no Diário da República de hoje aprova a orgânica do Centro Científico de Macau. Tem por missão produzir, promover e divulgar o conhecimento sobre Macau e sobre as relações de Portugal com Macau e com a República Popular da China, bem como sobre as relações da Europa com a região Ásia-Pacífico, centradas, respectivamente, em Portugal e em Macau, promovendo, nomeadamente, através do Museu e da Biblioteca, seus instrumentos fundamentais, a investigação e a cooperação científica, cultural e artística nas áreas da Sinologia, dos estudos sobre Macau, da Japonologia, dos estudos de Ásia do Sueste e das Relações Eurasiáticas.

Subsídio de Refeição (evolução)

2012-01-26T21:38:00.000Z

Ad duo apresenta mais um recurso, a evolução do subsídio de refeição desde 2002 até 2012.

Sobressai, que o limite de isenção diária para 2012 (5,12€) é inferior ao valor de 2002 (5,24€) e que o maior aumento ocorreu em 2009, ano de eleições legislativas - sintomáticos.

Banco de Exames e Provas

2012-01-26T18:51:00.000Z

O GAVE disponibiliza o sítio Banco de Exames e Provas que é um arquivo de todos os instrumentos de avaliação concebidos no âmbito da missão do GAVE, desde 1997.

Neste arquivo podem ser consultados e descarregados os ficheiros relativos às provas de aferição, às provas de exame nacional (ensino básico e ensino secundário) e aos testes intermédios.

Retificada a lei orgânica do MEC

2012-01-26T10:38:00.001Z

A Declração de Retificação n.º 3/2012, publicada no Diário da República de hoje, retifica o Decret-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a lei orgânica do MEC.

Governo tem Maria de Lurdes Rodrigues na mira

2012-01-25T19:14:00.000Z

"Governo tem Maria de Lurdes Rodrigues na mira"

in Sol

Sensibilidades - Pablo Alborán & Carminho: Perdóname

2012-01-25T16:50:00.000Z

Pablo Alborán & Carminho - Perdóname

Retificação do diploma que modificou as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos

2012-01-25T16:14:00.004Z

O Diário da República de hoje publica a Declaração de Retificação n.º 2/2012, que retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios.

Comparação curricular no 3.º ciclo (atualização)

2012-01-24T17:27:00.000Z

Ainda em tempo útil da discussão pública sobre a revisão curricular, Ad duo apresenta três documentos que contextualizam a comparação curricular no 3.º ciclo do ensino básico.

Os documentos, a par do que apresentámos para o 2.º ciclo neste post, tem em conta os seguintes documentos:

Decreto-Lei n.º 6/2001, 18.jan;
Declaração de Retificação n.º 4-A/2001, 28.fev;
Decreto-Lei n.º 209/2002, 17.out;
Decreto-Lei n.º 94/2011, 3.ago; e
Proposta de estrutura curricular do MEC, 2011.dez.12.

Comparação da matriz curricular no 7.º ano

Comparação da matriz curricular no 8.º ano

Comparação da matriz curricular no 9.º ano

As implicações para os professores, relativa à matriz curricular deste ano letivo traduz-se, por turma, numa redução de ~~(4)~~ 2 horas no 7.º ano, (5) 3 horas no 8.º ano e (7) 5 horas no 9.º ano.

Em suma, as implicações em termos de necessidade de docentes para o sistema, traduz-se, por turma, na redução de 22 horas no 2.º ciclo e de (16) 10 horas para o 3.º ciclo.

Por fim, identificámos um dado errado, já corrigido, no post da comparação curricular do 2.º ciclo relativo ao desdobramento nas Ciências da Natureza. O ano em que iniciou o desdobramento foi no ano letivo 2007/2008.

ADENDA:
A questão do desdobamento das CN + FQ não estava bem enquadrado.
De facto, o MEC e a SE não estão a utilizar um conceito adequado: o desdobramento alternado implicaria 5 tempos nos alunos (3+2 e na semana seguinte 2+3) e 6 tempos nos professores - é esta a explicação do MEC, tal como foi apresentado embora refiram que os alunos terão 6 tempos. Na prática, para que os alunos tenham 6 tempos, os profesores necessitam de 8 tempos tendo em conta a questão do desdobramento para a realização do trabalho experimental.

Há mais uma situação que não tinha sido aflorada e que começa a ter contornos de ressurgimento - a continuação da Formação Cívica. Antes, foram os "diretores" a pedir a manutenção da FC e hoje, assistimos à publicação do CNE da recomendação que aqui postámos e da notícia da eventual incontitucinalidade se for suprida do currículo.

Veremos o que os próximos capítulos nos trazem.

Recomendação do CNE sobre Educação para a Cidadania

2012-01-24T10:08:00.002Z

A Recomendação n.º 1/2012 do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário da República de hoje é sobre Educação para a Cidadania.

Aborda a Formação Cívica como disciplina. Com a proposta de revisão curricular do MEC que está em discussão pública, esta recomendação terá de ter outra abordagem.

Adiante.

Açores - concurso 2012/2013

2012-01-23T23:48:00.000Z

Na próxima 6.ª feira inicia oficialmente "a temporada" dos concursos 2012/2013 na região autónoma dos Açores.

O Aviso de Abertura será publicitado na próxima 6.ª feira, dia 27. As candidaturas ao concurso interno, externo e de contratação centralizada decorrerá de 30 de janeiro a 10 de fevereiro. O concurso de afetação será de 1 a 13 de junho.

O calendário do concurso pode encontrá-lo aqui.
Sítio oficial da Direção Regional da Educação e Formação.
Sítio oficial do Concurso Pessoal Docente.

Boletim Semanal de Legislação n.º 3/2012

2012-01-23T08:21:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 3/2012.

Sensibilidades - Adele: Someone Like You

2012-01-23T00:16:00.000Z

Adele: Someone Like You

Algo muito agradável: Blogs do ano 2011 - Aventar

2012-01-22T23:54:00.000Z

Muito mas muito agradável.

O blogue Aventar já apresentou os resultados da 1.ª votação.

Agora, é a semana da final.

Parabéns pela iniciativa.

Coisas desagradáveis

2012-01-22T23:40:00.003Z

Uma semana repleta de coisas extraordinariamente (im)prováveis:

- Um acordo de concertação social que deixou de ser discutido para dar lugar a uma zanga das centrais sindicais;

- O Presidente da República que comunicou à nação que a pensão de € 10.000 é insuficiente para os seus gastos - provavelmente desconhecemos algum "vício";

- publicações em DR que prevêm o pagamento de subsídios de Natal e de Férias dununciados aqui e ali pelo Blog DeAr Lindo e que resultou nisto (ainda falta anular o do DL 11/2012, 20.jan: art.º 13.º 7).

Já para não falar do Futebol.
Valha-nos o Ténis.

Sensibilidades - Elis Regina: Me Deixas Louca

2012-01-20T23:46:00.000Z

Elis Regina (1945.mar.17 - 1982.jan19)

- Me Deixas Louca -

Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura

2012-01-20T23:37:00.002Z

a seguir

Publicada lei orgânica da Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC)

2012-01-20T10:45:00.002Z

O Decreto Regulamentar n.º 13/2011, de 20 de janeiro, aprova a orgânica da Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência. Entra em vigor no próximo dia 1 de fevereiro.

ADGEEC sucede nas atribuições:

a) DoGabinete de Estatística e Planeamento da Educação, no domínio da produção eanálise estatística e da observação e avaliação global de resultados obtidospelo sistema educativo (GEPE);

b) DoGabinete Coordenador do Sistema de Informação (MISI);

c) DoGabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no domínio da recolha,tratamento e produção de informação estatística nas áreas da ciência, tecnologiae ensino superior (GPEARI);

d) Da UMIC —Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., no domínio da realização deestudos, análises estatísticas e prospetivas no âmbito da sociedade dainformação e do conhecimento.

Publicada lei orgânica da Direção-Geral da Educação

2012-01-20T10:24:00.000Z

A partir do próximo dia 1 de fevereiro, entra em vigor o Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação (DGE).

A DGE sucede nas atribuições da Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e do Gabinete Coordenador de Segurança Escolar (GCSE), previsto no Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de março e no Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de maio, respetivamente.

Documentos do Acordo de Concertação Social

2012-01-19T23:01:00.000Z

O documento final:

Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego

O documento acordado:

Acordo - compromisso para o crescimento, competitividade e emprego

Parece que arranjaram uma forma de não se falar disto.

Parece que houve uma zanga.

Eugénio, Cézanne.

2012-01-19T22:35:00.004Z

Eugénio de Andrade (1923.jan.19 - 2005.jun.13)

Paul Cézanne (1839.jan.19 - 1906.out.22)

Boletim Semanal de Projetos n.º 2/2012

2012-01-19T11:17:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 2/2012.

Gustav Leonhardt (1928-2012)

2012-01-19T00:20:00.000Z

Gustav Leonhardt (1928.mai.30 - 2012.jan.16)

Cravista, Organista e Maestro holandês, Gustav Leonhardt interpretou muitos compositores do período Barroco mas há um que pela sua grandeza e genialidade é indissociável - J. S. Bach.

Alteradas as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos

2012-01-18T20:49:00.000Z

Publicado no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei n.º 8/2012 modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios.

ADENDA:
Publicada Declaração de Retificação n.º 2/2012, no Diário da República do dia 25 de janeiro.

Novas regras para os conselhos diretivos dos institutos públicos

2012-01-18T19:18:00.000Z

O Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, institui o conselho diretivo como único órgão de direção, limita a sua composição e altera as regras de recrutamento, seleção e provimento, de cessação dos mandatos e a remuneração dos membros dos conselhos diretivos dos institutos públicos de regime comum.

Pela Blogosfera - Aventar: Blogs do ano 2011 - votação

2012-01-17T07:53:00.000Z

Muito Excelente.

Ad duo está incluído na categoria Educação.

Para votar, clique na imagem.

Ex-ministra da Educação e João Pedroso arriscam oito anos de prisão

2012-01-17T06:20:00.001Z

"Ex-ministra da Educação e João Pedroso arriscam oito anos de prisão"

Em causa está o facto de a ex-governante, actual presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), ter, no exercício das suas funções, estado envolvida na contratação do irmão de Paulo Pedroso para o “beneficiar patrimonialmente”, provocando desta forma um “prejuízo para o erário público”, alega o Ministério Público. O crime é punido com pena de prisão entre dois e oito anos.
A pronúncia, decidida hoje por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, abrange também a antiga chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, e o então secretário-geral do ministério, João Silva Baptista, ambos acusados de serem co-autores da prevaricação.

O PÚBLICO tentou hoje contactar, sem sucesso, Maria de Lurdes Rodrigues, através da FLAD, e João Pedroso, através do seu escritório de advocacia. Ambos estavam fora do país, a primeira apenas por alguns dias, o segundo até, pelo menos, ao final do mês.
Ao fim do dia, Maria de Lurdes Rodrigues emitiu um comunicado onde reafirma que a acusação que lhe foi feita há meses, validada agora por um juiz, “é injusta e infundada”. “Enquanto ministra da Educação, o meu comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público, o que seguramente ficará demonstrado”, afirma a professora universitária, na nota. E completa: “Aguardarei, com total serenidade, o rápido desfecho deste caso”.
O PÚBLICO tentou ainda contactar João Pedroso através do seu telemóvel não tendo o advogado atendido qualquer das chamadas.
Segundo um comunicado emitido há meses pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, os quatro funcionários foram acusados por despacho datado de 15 de Junho do ano passado. “Os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços”, lia-se na nota. “ Tais adjudicações”, acrescenta-se, “não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes”.

In Público

Boletim Semanal de Legislação n.º 2/2012

2012-01-16T09:35:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 2/2012.

Acréscimo de tempo de trabalho

2012-01-15T23:01:00.000Z

O Governo, por ventura, a reboque dos memorando's, pretende que os trabalhadores do setor privado trabalhem mais meia hora por dia, a eliminação de 4 dias feriados e para 2013 que os trabalhadores percam o benefício de acréscimo de 3 dias de férias para os trabalhadores sem faltas.

Ad duo, apresenta uma tabela com o acréscimo de tempo de trabalho que os trabalhadores do setor privado passam a cumprir, se a proposta do governo for implementada.

Em suma, considerando as alterações que aqui registámos (eventualmente alteradas na última reunião da concertação social que amanhã se realiza), os trabalhadores irão trabalhar mais 23 dias e 2 horas por ano.

Para aceder ao documento, clique na imagem ou no link disponibilizado acima.

Boletim Semanal de Projetos n.º 1/2012

2012-01-14T16:12:00.001Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 1/2012.

Alterações à organização dos cursos EFA

2012-01-12T10:37:00.002Z

O Despacho n.º 334/2012, publicado no Diário da República de ontem, introduz alterações ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA.

Determina, entre outras, quando o número de formandos se reduza, por qualquer razão, para um número inferior a 12, devem:

a) Os formandos em causa ser integrados num outro grupo de formação, em desenvolvimento em qualquer outra entidade formadora pública ou privada, que lhes permita concluir a respetiva qualificação, e que se encontre em funcionamento no mesmo concelho ou, nos casos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, no mesmo concelho ou em concelho limítrofe;

b) Os formadores assumir nas respetivas áreas de competências chave a docência em ações de formação modular que permitam responder às necessidades de formação de adultos envolvidos em processos de qualificação.

Movimento "Em Defesa da Educação Visual e Tecnológica"

2012-01-12T09:59:00.000Z

Movimento

"Em Defesa da Educação Visual e Tecnológica"

Relatório 2010 - contratos de financiamento dos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

2012-01-10T23:32:00.000Z

A IGE divulgou no seu sítio o Relatório 2010 - contratos de financiamento dos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

O presente relatório tem por objectivo analisar e divulgar os resultados das auditorias realizadas pela IGE no âmbito da Actividade III.3, contratos de financiamento dos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - Relatório 2010, bem como propor recomendações que permitam a melhoria deste segmento do sistema educativo.

MEC com novo sítio

2012-01-10T23:17:00.001Z

O governo anunciou ontem que o portal do governo alojará os sítios de todos os ministérios.

O novo sítio do MEC pode ser encontrado aqui.

Pela Blogosfera - pé-ante-pé: Aposentaram-se 11 professores por dia em 2011

2012-01-10T23:09:00.003Z

"Aposentaram-se 11 professores por dia em 2011"

Os números das aposentações.

Um tratamento do pé-ante-pé.

Excelente.

Boletim Semanal de Legislação n.º 1/2012

2012-01-09T11:49:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 1/2012.

Provas de Aferição - Relatórios Nacionais 2011 e Informação sobre as provas de 2012

2012-01-09T09:36:00.000Z

O GAVE, disponibilizou os relatórios nacionais das provas de aferição 2011 do 1.º e 2.º ciclos e informação (primeira) sobre as provas de aferição 2012.

Os relatórios podem ser acedidos a partir dos seguintes link's:

Relatório nacional das provas de aferição 2011 de Língua Portuguesa do 4.º ano;

Relatório nacional das provas de aferição 2011 de Matemática do 4.º ano;

Relatório nacional das provas de aferição 2011 de Língua Portuguesa do 6.º ano;

Relatório nacional das provas de aferição 2011 de Matemática do 6.º ano.

O Gave, disponiblizou ainda, a Informação Cconjunta - 2012, de 2012.jan.05 sobre as provas de aferição 2012 em que dá a conhecer os seguintes aspetos relativos às provas:

Objeto de avaliação;
Características e estrutura;
Critérios de codificação;
Material;
Duração.

Boletim Semanal de Projetos n.º 52/2011

2012-01-09T08:13:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 52/2011.

Comparação curricular no 2.º ciclo

2012-01-06T17:53:00.002Z

Numa altura em que decorre até 31 de janeiro a consulta pública sobre a revisão curricular, Ad duo publicita dois documentos referentes à comparação da matriz curricular do 2.º ciclo, consubstanciada a aprtir de:

Decreto-Lei n.º 6/2001, 18.jan;

Declaração de Retificação n.º 4-A/2001, 28.fev;

Decreto-Lei n.º 209/2002, 17.out;

Decreto-Lei n.º 94/2011, 3.ago; e

Proposta de estrutura curricular do MEC, 2011.dez.12.

Para aceder aos documentos, clique na imagem:

Comparação curricular - 5.º ano

Comparação curricular - 6.º ano

Determina, de forma indelével, a redução de professores "no sistema".

De imediato, as consequências não vão ser tão dramáticas porque "limpam" muitos dos professores contratados que ainda lecionam - necessidades transitórias.

ADENDA
Muito dramática será a quantidade de professores de EVT que ficará com horário zero, estimando-se em cerca de 50%. Também difícil, ficará/ continuará a situação dos professores de TIC, que viram a sua participação e presença reduzida a "cacos" - não pela vantagem de algum dos conteúdos serem abordados no 2.º ciclo, mas pela falta, em termos pedagógicos pela abordagem de conteúdos/ aplicativos em termos curriculares noutros níveis e também pelo não reconhecimento e importância do apoio técnico, que é fundamental.

Será que:

- Educação Tecnológica e TIC funcionarão como disciplinas de organização semestralmente e de forma equitativa ao longo do ano?

- A oferta de apoio diário ao estudo, funcionará na componente letiva?

Brevemente, apresentaremos, tabelas comparativas para o 3.º ciclo.

Grupo de trabalho para apurar o custo real dos alunos no ensino público

2012-01-06T13:05:00.000Z

O Despacho n.º 135/2012, publicado no Diário da República de hoje, publicita a criação de um Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano.

Dois diplomas revogaram a gratificação da educação especial

2012-01-06T11:16:00.000Z

A gratificação de especialização e de itinerância dos docentes do ensino especial foi revogada duas vezes:

A 1.ª ocorreu com o ECD de 2007, o Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro (p 1.º ECD da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues) e está no art.º 25.º, página 25 do PDF;

A 2.ª ocorreu com a lei do orçamento para 2012, a Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro e está no art.º 214.ª, página 101 do PDF.
Para aceder aos documentos supra referidos, clique nas imagens.

A 1.ª revogação parece ter passado "despercebida".

O Gabinete de Gestão Financeira, após 2007, continuou a dar orientações para se pagar as gratificações, tal como está plasmado no Ofício Circular n.º 2/GGF/2008, de 25 de janeiro (tabela da página 4) e no Ofício Circular n.º 2/GGF/2009, de 29 de janeiro (tabela da página 13). Outra curiosidade, é a inscrição dos escalões da carreira docente ser a revogada (10 escalões unicategorial e não 9 escalões numa carreira com duas categorias - professor e professor titular, tal como previsto no ECD de 2007).

Adiante.

Blogosfera - Blog DeAr Lindo: Números do Currículo do 2º Ciclo

2012-01-05T21:40:00.000Z

"Números do Currículo do 2º Ciclo"

Amanhã, apresentaremos tabelas comparativas no currículo dos 5.º e 6.º anos.
Excelente iniciativa.

Informação do MEC sobre processamento de remunerações em 2012

2012-01-05T20:00:00.000Z

O Gabinete de Gestão Financeira, a exemplo de outros anos, emitiu o Ofício Circular n.º 2/GGF/2012, do dia 3 de janeiro e que trata o processamento de remunerações em 2012.

Aborda:

1. Contenção da Despesa (art.º 20º da LOE);

2. Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de natal (art.º 21º da LOE);

3. Pagamento do trabalho extraordinário e direito ao descanso compensatório (art.º 32º e 33º da LOE);

4. Cálculo do valor da remuneração horária e diária (artigos 35º e 36º da LOE);

5. Pessoal não docente – mobilidade interna (art.º 44º da LOE);

6. Subsidio por morte e /ou reembolso das despesas de funeral (art.º 53º da LOE);

7. Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos apoios sociais (art.º 79º da LOE);

8. Descontos para a ADSE (art.º 195º da LOE);

9. Gratificações de especialização e de itinerância dos docentes do ensino especial (art.º 214º da LOE);

10. Renúncia parcial do direito a férias (art.º 214º da LOE).

Pela Blogosfera - Aventar: Blogs do ano 2011

2012-01-05T19:24:00.000Z

"Blogs do ano 2011"

Iniciativa excelente.

Simulador para cálculo da redução dos Subsídios de Natal e de Férias

2012-01-05T16:58:00.001Z

Ad duo publicita um simulador para o cálculo da redução dos Subsídios de Férias e de Natal.

Para aceder ao simulador, clique na imagem.

Restyling

2012-01-05T16:49:00.000Z

Ad duo fez um restyling no blogue.

Adicionámos ainda, uma nova aplicação que permite imprimir ou guardar as mensagens em PDF e que está colocada no rodapé das mesmas.

Esperamos que seja do vosso agrado.

Ministério Público faz buscas na Educação

2012-01-05T10:07:00.000Z

Ministério Público faz buscas na Educação

Procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal fazem buscas no Ministério da Educação. Em causa, alegadas irregularidades na colocação de professores.

Mais informação, para já, só na edição em papel.

In Correio da Manhã online

Sensibilidades - Prince: Purple Rain

2012-01-05T00:26:00.000Z

Prince: Purple Rain

Mobiblidade interna

2012-01-04T23:21:00.000Z

Relacionado com os trabalhadores não docentes e de acordo com o art.º 44.º da Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, às situações de mobilidade cujo termo ocorre em 31 de Dezembro de 2011, podem, por acordo entre as partes, ser excepcionalmente prorrogadas até 31 de Dezembro de 2012.

Tendo chegado ontem às escolas, comunicação por parte do MEC, onde plasmou esta diretiva e fazendo-se uma leitura atenta à proposta de orçamento para 2012, constata-se que a situação atrás descrita já era previsível nessa altura. Porém, poderia a administração informar os agrupamentos dessa possibilidade, salvaguardando que os mesmos precavessem eventuais mudanças para quem estava a desempenhar o cargo de coordenador de assitentes operacionais.

Exames 2012 - utilização de calculadoras nos exames do secundário e nas provas finais do básico

2012-01-04T12:40:00.000Z

Ad duo publicita o Ofício-Circular S-DGIDC/2011/13 DSDC/JNE, que trata a utilização de calculadoras nos exames do secundário e nas provas finais do básico.

Ao nível do ensino secundário, as orientações dizem respeito aos exames das disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

Ao nível do ensino básico, as orientações dizem respeito às Provas Finais da disciplina de Matmática dos 2.º (6.º ano) e 3.º ciclos (9.º ano).

É pena ainda não haver informação no sítio oficial.

Boletim Semanal de Legislação n.º 52/2011

2012-01-03T21:59:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 52/2011.

Feliz 2012

2011-12-31T16:01:00.000Z

daqui

O último diploma do ano

2011-12-31T15:00:00.000Z

Tal como informámos aqui, hoje houve Diário da República excecional para publicitar o Decreto-Lei n.º 127/2011, que procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário.

Recomendação n.º 6/2011 co CNE - Educação para a Literacia Mediática

2011-12-31T08:14:00.000Z

Foi publicado no Diário da República de ontem a Recomendação n.º 6/2011 do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação para a Literacia Mediática.

O preâmbulo indica que é a quinta recomendação - errado.

Disponibilizamos aqui, o acesso às recomendações anteriores.

Amanhã, excecionalmente, haverá Diário da República

2011-12-30T22:47:00.000Z

Excecionlmente, amanhã haverá Diário da República e o motivo é o diploma que procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões do sector bancário e que é habilitante para a realização da operação de transferência de fundos, que tem necessariamente de ocorrer antes do final de 2011.

Se não fosse assim, lá ia o déficit.

A ordem está no Despacho n.º 17667-C/2011 do último dia útil do ano.

Lei do Orçamento 2012 publicada

2011-12-30T18:12:00.000Z

Estranho, seria se não o fosse.

As Leis n.º 64.A/2011, n.º 64-B/2011 e n.º 64-C/2011, publicadas em suplemento no Diário da República de hoje, aprovam respetivamente, (i) as Grandes Opções do Plano para 2012-2015, (ii) o Orçamento do Estado para 2012 e (iii) a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015.

Lei orgânica do MEC

2011-12-30T14:00:00.000Z

Foi publicada no Diário da República de ontem o Decreto-Lei n.º 125/2011, que aprova a lei orgânica do MEC.

A partir daqui, falta a publicação das novas normas que aprovam a orgãnica das novas estruturas.

Ad duo atualizará o novo documento sobre a lei orgânica do MEC quando for publicada a regulamentação da nova lei orgânica.

Até lá, estará em vigor todos os documentos que disponiblizámos aqui,

Administração Financeira das Escolas: Ação social das Escolas - Relatório 2010

2011-12-29T09:27:00.000Z

A IGE disponibilizou no seu sítio o documento Administração Financeira das Escolas: Ação social das Escolas - Relatório 2010, que tem por objectivo dar a conhecer o resultado das auditorias realizadas à acção social escolar em 52 agrupamentos de escolas e em 47 escolas não agrupadas do ensino público.

As áreas abrangidas durante as intervenções foram as seguintes:

Organização;
Modalidades de apoios da acção social escolar;
Processos de receita/despesa;
Gestão financeira; e
Procedimentos e sistemas de controle e análise da conta de gerência da acção social escolar.

Boletim Semanal de Projetos n.º 51/2011

2011-12-27T15:34:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 51/2011.

Aprovado regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar

2011-12-26T18:08:00.000Z

O Despacho n.º 17286/2011, publicado no Diário da República de hoje, contém o regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar.

Boletim Semanal de Legislação n.º 51/2011

2011-12-26T11:45:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 51/2011.

Boas Festas

2011-12-23T23:49:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (XII) - The Pogues: Fairytale of New York

2011-12-23T22:41:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (XII)

The Pogues: Fairytale of New York

12 estrelas até ao Natal (XI) - Maroon5: Happy Christmas (War is Over)

2011-12-23T21:58:00.001Z

12 estrelas até ao Natal (XI)

Maroon5: Happy Christmas (War is Over)

12 estrelas até ao Natal (X) - Pavarotti Domingo Carreras:Silent Night

2011-12-23T20:41:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (X)

Pavarotti, Domingo e Carreras: Silent Night

MEC revoga documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais

2011-12-23T18:36:00.000Z

O Diário da República de hoje, publica o Despacho n.º 17169/2011, que revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.

A partir daqui, os programas e as metas de aprendizagem de cada disciplina, são os documentos orientadores, devendo a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário produzir documentos clarificadores, que serão objeto de discussão pública prévia à sua aprovação.

12 estrelas até ao Natal (IX) - Julianne Hough: Jingle Bell Rock

2011-12-23T17:59:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (IX)

Julianne Hough: Jingle Bell Rock

12 estrlas até ao Natal (VIII) - Miley Cyrus: Santa Claus Is Coming To Town

2011-12-23T16:16:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (VIII)

Miley Cyrus: Santa Claus Is Coming To Town

Novo regime de avaliação de docentes do pré-escolar, básico e secundário aprovado em Conselho de Ministros

2011-12-23T15:41:00.000Z

O Conselho de Ministros, que reuniu ontem, aprovou o novo regime de avaliação de docentes do pré-escolar, básico e secundário.

Do comunicado, destaca-se:

2. O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas que procedem à regulamentação do novo regime de avaliação de desempenho dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a correspondente alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (abreviadamente designado por Estatuto da Carreira Docente) de acordo com as orientações de política educativa consagradas no Programa do XIX Governo Constitucional, designadamente no que respeita à efectivação de um ambiente de estabilidade e de confiança nas escolas.

Os diplomas definem as grandes linhas de orientação do novo regime de avaliação do desempenho docente. Neste contexto, a avaliação do desempenho docente incide sobre três grandes dimensões: a científico-pedagógica, reconhecida como central no exercício da profissão; a participação na vida da escola e na relação com a comunidade educativa; e a formação contínua e o desenvolvimento profissional.

Os resultados da avaliação passam a ser expressos em ciclos de avaliação alargados, correspondentes à duração dos diferentes escalões da carreira docente, o que permite uma maior tranquilidade na vida das escolas. Há uma real desburocratização do processo e uma preocupação de evitar potenciais conflitos de interesse, promovendo avaliadores de escalão superior ao dos avaliados.

3. Ainda no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, Conselho de Ministros aprovou as orgânicas de oito direcções e organismos, sendo eles: a Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência; Inspecção Geral; Centro Científico e Cultural de Macau, I.P.; Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P.; Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.; Direcção Geral de Educação; Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência; Direcção Geral do Planeamento e Gestão Financeira.

4. O Governo decidiu também, na esfera do Ministério da Educação e Ciência, proceder à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra e proceder à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., sendo que a Quinta dos Remédios, parte integrante do campus deste Instituto, é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o seu património.

As últimas versões que se conhecem:

Versão final do ECD (2011.dez.16);

ADD - versão acordada (2011.set.09).

12 estrelas até ao Natal (VII) - Michael Bolton: Joy to the World

2011-12-23T14:34:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (VII)

Michael Bolton: Joy to the World

12 estrelas até ao Natal (VI) - Celtic Woman: The first Noel

2011-12-23T00:34:00.006Z

12 estrelas até ao Natal (VI)

Celtic Woman: The first Noel

CNE - O estado da Educação 2011. A qualificação dos portugueses

2011-12-22T23:31:00.000Z

O Conselho Nacional de Educação publicou e disponibilizou no seu sítio O Estado da Educação 2011. A qualificação dos portugueses.

No ano anterior, o CNE dedicou o estudo aos percursos escolares, dedicando a temática deste ano à qualificação dos portugueses, que abrange a formação escolar e profissional, adquiridas nos diferentes níveis de ensino e em diferentes contextos.

12 estrelas até ao Natal (V) - Jewel: O Holy Night

2011-12-22T14:23:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (V)

Jewel - O Holy Night

2012: Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

2011-12-22T12:56:00.000Z

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011, publicada no Diário da República de hoje, Instituiu o ano de 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas.

12 estrelas até ao Natal (IV) - Mariah Carey: All I Want For Christmas is You

2011-12-22T11:38:00.000Z

12 estrela até ao Natal (IV)

Mariah Carey: All I Want For Christmas is You

Nova norma para seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública

2011-12-22T10:36:00.000Z

A Lei n.º 64/2011, publicada no Diário da República de hoje modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

12 estrelas até ao Natal (III) - The Corrs: Happy Christmas (war is over)

2011-12-22T00:16:00.000Z

12 estrelas até ao Natal (III)

The Corrs: Happy Christmas (war is over)

12 estrelas até ao Natal (II) - Katie Melua: Have Yourself a Merry Little Christmas

2011-12-21T20:50:00.001Z

12 estrelas até ao Natal (II)

Katie Melua: Have Yourself a Merry Little Christmas

Boletim Semanal de Projetos n.º 50/2011

2011-12-21T19:35:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 50/2011.

12 estrelas até ao Natal (I) - Etta James: Merry Christmas Baby

2011-12-21T18:31:00.000Z

Um pouco mais tarde que o ano anterior, mas com o mesmo espírito.

12 estrela até ao Natal (I)

Etta James: Merry Christmas Baby

Reabertura do Hot Club Portugal

2011-12-21T16:24:00.000Z

Uma bela prenda de Natal.

O Hot Club Portugal está de volta "à sua casa".

Considerando que o país e grande parte dos homens anda aos berros e não se conseguem ouvir, pode ser que a música ajude.

Concurso Professor Titular - uniformização da jurisprudência das faltas dadas por doença

2011-12-21T12:41:00.000Z

O assunto tem sido derimido em tribunal. Por fim, o ME intentou junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA) a uniformização da jurisprudência no regime do concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular, em que as faltas dadas por doença pelos docentes nos cinco anos atendíveis ao referido concurso, relevavam na consideração do factor «assiduidade».

Existindo sentenças contraditórias, o Acórdão do STA n.º 3/2011, publicado no Diário da República de hoje (acórdão STA de 2011.out.13, processo n.º 565/10), determina:

a) Em conceder provimento ao presente recurso para uniformização de jurisprudência e em anular o acórdão recorrido;

b) Em revogar o acórdão do TCA, de fls. 245 e ss., e em julgar improcedente a acção administrativa especial dos autos, absolvendo o Ministério da Educação dos pedidos.

Leitura interessante.

Boletim Semanal de Legislação n.º 50/2011

2011-12-21T12:02:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 50/2011.

As novas taxas moderadoras

2011-12-21T11:34:00.000Z

Publicado em suplemento, a Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, aprova os valores das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, bem como as respectivas regras de apuramento e cobrança.

Bruxelas contraria Passos no apelo à emigração

2011-12-20T16:25:00.000Z

"Bruxelas contraria Passos no apelo à emigração"

In Economico.

Profissionalização em Serrviço 2011/2012

2011-12-20T13:01:00.003Z

Foi publicado hoje no Diário da República o Despacho n.º 17019/2011, que cria o curso de profissionalização em serviço (4.º) para os docentes que possuem habilitação própria, com cinco anos de serviço completos em 31 de agosto de 2012, perfazendo, obrigatoriamente, seis anos de serviço até 31 de agosto de 2013 para dispensarem do segundo ano da profissionalização.

As inscrições irão decorrer de 3 a 17 de janeiro.

Mais informações, no sítio da Universidade Aberta.

Os sítios do MEC (MEC e DGRHE, mais uma vewz, nada dizem.

Embaixada alertou Governo para impacto provocado por corte de professores

2011-12-20T12:36:00.000Z

"Embaixada alertou Governo para impacto provocado por corte de professores"

In Correio da Manhã

Manuais escolares - comissões de avaliação e certificação

2011-12-15T19:50:00.000Z

Foram publicados os Despachos n.º 16701/2011 e 16731-A/2011 no Diário da República do dia 12 de dezembro e que constituiem respetivamente a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico e a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico.

Por este facto, procedemos à 2.ª atualização do documento com toda a base legal relativa a manuais escolares.

Designação de peritos para avaliação externa das escolas

2011-12-15T18:15:00.000Z

O Depacho n.º 16794/2011, publicado no Diário da República de ontem, designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação externa dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação no ano escolar de 2011/2012.

Boletim Semanal de Projetos n.º 49/2011

2011-12-15T16:16:00.000Z

Para acer ao documento, clique em BSP n.º 49/2011.

Política: Vice-presidente da bancada do PS disse que Portugal devia “marimbar-se” para os credores

2011-12-15T15:18:00.000Z

"Vice-presidente da bancada do PS disse que Portugal devia “marimbar-se” para os credores"

In Público.

Será que está relacionado com isto?

Formação para classificadores das provas de aferição e provas finais

2011-12-14T10:54:00.001Z

O GAVE disponibilizou informação aqui, sobre a abertura do período de inscrições para a frequência das ações de formação em supervisão da classificação das provas de aferição e das provas finais do ensino básico.

A data limite para envio da inscrição é o dia 27 de dezembro.

Revisão da estrutura curricular

2011-12-12T19:32:00.004Z

O MEC apresentou hoje a proposta de revisão da estrutura curricular.

Ad duo apresenta as versões comparadas que constam na proposta.

No 2.º ciclo:

No 3.º ciclo:

No secundário:

Globalmente:

- continuidade do apoio ao estudo no 1.º ciclo, a par de outras actividades de enriquecimento curricular;

- garantia de uma aprendizagem mais consolidada da língua inglesa, mantendo-a como disciplina obrigatória ao longo de um mínimo de 5 anos;

- substituição da disciplina de Educação Visual e Tecnológica pelas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, no 2.º ciclo, cada uma com programa próprio e cada uma com um só professor;

- prestação de maior apoio ao aluno, através da oferta de apoio diário ao estudo no 2.º ciclo;

- antecipação da aprendizagem das tecnologias de informação e comunicação, garantindo aos alunos mais jovens uma utilização segura e adequada dos recursos digitais e proporcionando condições para um acesso universal à informação e comunicação;

- aposta no conhecimento estruturante, mantendo o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática;

- eliminação do desdobramento em Ciências da Natureza, no 2.º ciclo, tendo em conta que a actividade experimental a este nível pode ser efectuada com toda a turma;

- aposta no conhecimento científico através do reforço de horas de ensino nas ciências experimentais no 3.º ciclo do Ensino Básico colmatando, neste nível de ensino, uma clara insuficiência de carga horária;

- alteração do modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais do 3.º ciclo, através de uma alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química;

- valorização do conhecimento social e humano, área essencial do currículo no 3.º ciclo, reforçando as horas de ensino nas disciplinas de história e de geografia;

- eliminação da disciplina de Formação Cívica nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no 10.º ano, mantendo a relevância dos seus conteúdos de modo transversal;

- manutenção do reforço da carga horária nas disciplinas bienais da formação específica, no Ensino Secundário, de Física e Química e Biologia e Geologia;

- actualização do leque de opções da formação específica, no Ensino Secundário, tendo em conta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado de trabalho, criando disciplinas como, por exemplo, Programação informática;

- focalização da atenção do aluno no conhecimento fundamental, proporcionando uma melhor gestão do tempo de estudo, com a coordenação das disciplinas no 3.ciclo e a redução do número de disciplinas de opção anual no final do Ensino Secundário.

- liberdade para a escola na decisão da distribuição da carga horária ao longo dos ciclos e anos de escolaridade.

- maior rigor na avaliação, através, nomeadamente, da introdução de provas finais no 6.º ano e do estabelecimento de um regime de precedências entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Ex-SCUT's mais caras do que A1

2011-12-12T16:49:00.000Z

Ad duo fez estabeleceu comparação entre o valor a pagar por Km nas ex-SCUT's com a A1 e constata-se que todas as ex-SCUT são mais caras ao utilizador.

ADD - comunicado

2011-12-12T15:46:00.000Z

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Educativa emitiu um comunicado onde aborda a ADD.

Mais não é, do que lembrar (!) que os procedimentos de este ano:

Por último, em disposição transitória, o RADD, refere que o ano escolar de 2011/2012

i) se destina à concepção e implementação do instrumento de registo e avaliação e à formação dos avaliadores internos e externos, não havendo lugar à observação de aulas para os professores do quadro, enquanto

ii) os docentes em regime de contrato a termo são avaliados através de um procedimento simplificado nos termos definidos pelo Conselho Pedagógico.

NB: Para o efeito desta nova ADD (terceira), criámos uma nova etiqueta que designamos de ADD III.

Boletim Semanal de Legislação n.º 49/2011

2011-12-12T09:13:00.001Z

Para aceder ao documento, clique em BSL n.º 49/2011.

Boletim Semanal de Projetos n.º 48/2011

2011-12-12T08:09:00.000Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 48/2011.

Cálculo do PIB per capita regional para todas as ex-scut's

2011-12-09T11:34:00.000Z

Ad duo apresenta o cálculo do PIB per capita regional para todas as ex-SCUT's e que substitui o documento que apresentámos aqui.

Na passada 4.ª feira, foi publicada a Declaração de Retificação n.º 34/2011, que retifica o anexo do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de novembro, que instituiu o pagamento nas portagens das A22, A23, A24 e A25.

Apresentamos em baixo, todos os documentos que manda aplicar o pagamento de portagens nas ex-SCUT's:

Declaração de retificação n.º 34/2011, 7.dez;

Portaria n.º 303/2011, de 5 de dezembro;

Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de novembro;

Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro;

Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de junho.

Boletim Semanal de Projetos - BSP n.º 47/2011

2011-12-06T12:57:00.001Z

Para aceder ao documento, clique em BSP n.º 47/2011.

Publicada Portaria que fixa as taxas de portagens e quadro resumo com a indicação dos valores para manutenção das isenções e descontos nas ex-SCUT

2011-12-05T16:50:00.002Z

ADENDA: relacionar com este post.

Foi publicada hoje no Diário da República, a Portaria n.º 303/2011, de 5 de dezembro, que fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nas A22, A23, A24 e A25 a partir do próximo dia 8.

Ad duo disponibiliza mais um recurso: Cálculo do PIB per capita regional, com a indicação das regiões que irão continuar a usufruir dos descontos e isenções a partir de 1 de julho de 2012. Constata-se, que apenas a região do Algarve perderá esse estatuto, considerando os dados disponíveis (superior a 80 % da média do PIB per capita nacional).